Projeto de Lei nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2026
Processo: 140/2026
Protocolo: 03708/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2026 | 251,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 163/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.920, de 27 de maio de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11920
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 146/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 86/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026 | 01/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 163/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026 | 20/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11920 | 27/05/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado