Projeto de Lei nº 257/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2025
Processo: 436/2025
Protocolo: 08152/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/09/2025 | 137,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 355/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 355/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 239/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 63/2025 ao Projeto de Lei nº 257/2025 | 09/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |