Projeto de Lei nº 250/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Processo: 426/2025
Protocolo: 08062/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 238/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 354/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 354/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 238/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |