Projeto de Lei nº 342/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2026
Processo: 430/2026
Protocolo: 09436/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2026 | 220,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 325/2026 ao Projeto de Lei nº 342/2026
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 424/2026 ao Projeto de Lei nº 342/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 424/2026 ao Projeto de Lei nº 342/2026 | 10/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 342/2026 - Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 325/2026 ao Projeto de Lei nº 342/2026 | 16/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 342/2026 - Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12071 | 16/09/2026 |
Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas.
Autoria: MICHEL KARY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado