Projeto de Lei nº 208/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2026
Processo: 256/2026
Protocolo: 05571/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2026 | 277,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/06/2026 - Prazo: 01/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 200/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026
Resposta: 10/06/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11949
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 66ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 149/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 256/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 256/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 149/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026 | 25/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026 | 25/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 200/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026 | 10/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11949 | 10/06/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 66ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado