Projeto de Lei nº 190/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Processo: 237/2026
Protocolo: 05352/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/05/2026 | 578,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 11/05/2026 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 174/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.927, de 27 de maio de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11927
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 68/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 60/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 26/05/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 174/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 27/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11927 | 27/05/2026 |
Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: MICHEL KARY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado