Vereadores - DR. LELO - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
nº 1249/2025 - 19/03/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Emendas (2)
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
Indicações (43)
nº 2459/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação, na segunda lombada, de placas de sinalização de altura máxima da passagem localizada no cruzamento da Av. Mário Zampieri com a Rua Matheus de Nóbile, bairro Vila Renata.
nº 2458/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida São Geraldo, bairro Centro.
nº 2457/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Nove de Julho com a Avenida Cristovão Colombo, bairro Centro.
nº 2376/2025 - 30/04/2025 - Indica a necessidade de limpeza do mato que se encontra na Rua Rio Grande, quase na esquina com Avenida Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.
nº 2374/2025 - 30/04/2025 - Indica a necessidade de avaliação de risco de queda, devido à infestação de cupins e outros motivos, de árvores que se encontram na Praça Victor Lacorte, Bairro do Carmo, Rua Castro Alves, 989, em frente a casa 2.
nº 2314/2025 - 25/04/2025 - Indica a necessidade de manutenção nos bancos do Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente próximo à entrada dos professores da CER e local de uso de grupos de terceira-idade para atividades físicas diárias.
nº 2308/2025 - 24/04/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato do canteiro central e melhoria da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Luiz Dosualdo, mais precisamente na altura do numero 275, no bairro Jardim das Gardênias.
nº 2307/2025 - 24/04/2025 - Indico a necessidade de instalação canaletas (sarjetão) afim de resolver o problema de acúmulo de água pluviais na Avenida Prof. Flaminio Flavero, próximo ao Empório na Fazenda Restaurante, bairro Vila Harmonia.
nº 2306/2025 - 24/04/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Massaiuqui Sano, mais precisamente no trecho intermediário que se encontra sem, na confluência dos bairros Jardim América com Vila Xavier, próximo à creche do Jardim América.
nº 2283/2025 - 23/04/2025 - Indica a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Avenida Paulino Rodela, defronte ao número 1507, no Bairro Jardim Universal.
nº 2206/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jardim Arangá.
nº 2203/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.
nº 2202/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.
nº 2179/2025 - 14/04/2025 - Indico a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.
nº 2178/2025 - 14/04/2025 - Indico a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.
nº 1934/2025 - 02/04/2025 - Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Paulino Rodela com a Rua Antenor Borba, no bairro Parque das Laranjeiras.
nº 1933/2025 - 02/04/2025 - Indica a necessidade de reparos na canaleta de escoamento de água e na sinalização horizontal asfáltica da faixa de pedestres, no cruzamento da AvENIDA Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil, bairro Centro.
nº 1826/2025 - 25/03/2025 - Indica a necessidade de implantação de lombadas e sinalizações asfáltica de aviso e advertência na Avenida Abel Américo Machado F. de Oliveira, bairro Residencial Jardim Cambuy.
nº 1690/2025 - 18/03/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato se encontra na calçada da Avenida D. Carmelo, entre os números 222 e 272, bairro Jardim Botânico.
nº 1487/2025 - 11/03/2025 - Indica estudo para implementação do serviço de “Motolância” (ambulância-moto) no município
nº 1285/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade de mais ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à epidemia de dengue no município de Araraquara.
nº 1226/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de manutenção nos brinquedos das crianças e troca da areia, e também a instalação de mais, ou maiores, lixeiras, no Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente na Avenida São Geraldo, defronte ao Edifício Mediterrâneo, Bairro Centro.
nº 1087/2025 - 20/02/2025 - Indico a necessidade de a limpeza do mato se encontra na calçada da Avenida Comendador Alberto Dias (Av. 50) com a Rua Voluntários da Pátria, bairro Santa Angelina.
nº 1073/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica em frente à praça situada na Avenida Armando Biagioni, defronte ao nº 257, no Bairro Jardim Floridiana (Vila Xavier).
nº 1072/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza na Praça Vereador Elias Damus, no Bairro Jardim Tangará.
nº 1063/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de rever a mudança de temporização dos semáforos da Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av.36) com a Rua Voluntários da Pátria, Bairro Santa Angelina.
nº 981/2025 - 17/02/2025 - Indico a necessidade de remoção de 3 (três) árvores de tamanhos avantajados e que se encontram inclinadas e em risco de queda em direção à residência oposta, localizadas na calçada da Avenida Bernardino Arantes de Almeida, defronte ao número 343, esquina com a Rua Imaculada Conceição, Bairro Jardim Ártico (antigo São José).
nº 778/2025 - 07/02/2025 - Indico a necessidade de implantação de uma lombada ou lombo-faixa na Rua Luiz Paulillo, esquina com Avenida Moacyr Camargo Barbosa, bairro Jd. Nova Araraquara.
nº 577/2025 - 29/01/2025 - Indico a necessidade de implantar uma lombada na Rua Luiz Sotratti, altura do número 132, bairro Jardim Indaiá.
nº 576/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de mudar o sentido do tráfego e implantar o estacionamento em 45 graus, na Avenida Armando Biagioni, altura do número 245, no bairro Vila Xavier.
nº 494/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do mato, lixo e entulho que se encontram no meio fio da Avenida Prof. Eugênio Francisco Malaman (Av. 52) com a Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Santa Angelina.
nº 435/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de reconstrução do muro dos fundos do CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 408/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de mais cadeiras aos pacientes e acompanhantes no CMS “Dr. Genaro Granata”, bairro Jardim Paulistano.
nº 407/2025 - 23/01/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato no canteiro central em toda a extensão da Av. Joaquim Alves, no Bairro Fonte Luminosa.
nº 391/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade do repasse do Incentivo Financeiro Anual – IFA -referente ao ano de 2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate de Endemias(ACE).
nº 389/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de descentralização das Gerências da Rede Básica com o retorno dos Gestores de Territórios.
nº 388/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de cargo de Gestor nas Unidades de Saúde e da nomeação de Enfermeiros para ocupá-los.
nº 386/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de reajuste dos valores pagos aos servidores que participam das Campanhas Municipais, Estaduais e Federais de Vacinação, denominado “Prêmio Vacinação”, congelado desde 1999.
nº 385/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de reparos e adequações de melhorias na ESF Gustavo de Moraes Jr., bairro Parque São Paulo.
nº 384/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de mais cadeiras aos pacientes e acompanhantes na Unidade de Saúde do Jardim Paulistano.
nº 352/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de melhorias no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.
nº 292/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de reparação da tampa do protetor de registro do DAAE, localizado no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Prof. Habib Khodor, no bairro Santa Angelina.
nº 247/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de reparação da sinalização de trânsito, da placa PARE e da sinalização horizontal, no cruzamento da Avenida Prof. Habib Khodor com a Rua Voluntários da Pátria, no bairro Santa Angelina.
Leis Ordinárias (2)
nº 11514 - 26/03/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Quinta Clássica com os Intocáveis”, que ocorre na última quinta-feira de cada mês.
nº 11512 - 26/03/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
nº 23/2025 - 28/03/2025 - Confere a honraria Diploma Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince.
nº 19/2025 - 27/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Projetos de Lei (3)
nº 83/2025 - 13/03/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
nº 55/2025 - 28/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Quinta Clássica com os Intocáveis”, que ocorre na última quinta-feira de cada mês.
nº 54/2025 - 28/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Quinta Clássica com os Intocáveis”, de exposição de carros antigos e similares, que ocorre em toda última quinta feira de cada mês, na Praça Scalamandré Sobrinho, Bairro Vila Ferroviária.
Projetos de Resolução (3)
nº 19/2025 - 01/04/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
nº 18/2025 - 31/03/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
nº 17/2025 - 31/03/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
Requerimentos (13)
nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 659/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2179/2025.
nº 658/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2178/2025.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 414/2025 - 10/03/2025 - Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
nº 355/2025 - 28/02/2025 - Retirada Projeto de Lei 54/2025.
nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.
nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 94/2025 - 22/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 384/2025 e do Requerimento nº 93/2025.
nº 93/2025 - 22/01/2025 - Requer a retirada da propositura: Requerimento nº 384/2025