Vereadores - DR. LELO - Proposituras
Decretos Legislativos (6)
nº 1306/2026 - 29/07/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilian Thomaz Maréga, em reconhecimento à sua grande contribuição à nossa cidade.
nº 1292/2026 - 25/03/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à pianista clássica Profª. Marise Taconelli, em reconhecimento a sua grande contribuição como professora de piano e produtora artística em nossa cidade.
nº 1268/2025 - 19/11/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.
nº 1263/2025 - 29/10/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.
nº 1251/2025 - 16/04/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince.
nº 1249/2025 - 19/03/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Emendas (15)
nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 169/2026 - 15/09/2026 - Altera o inciso I do artigo 2º, para reduzir para 3 (três) dias úteis o prazo para encaminhamento dos relatórios, demonstrativos e demais documentos referentes às audiências públicas quadrimestrais destinadas à prestação de contas.
nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 274/2026 - 14/07/2026 - Acresce o art. 4º, para incluir a cláusula de vigência.
nº 2/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - 31/03/2026 - Acresce o inciso XII no art. 2º e modifica os arts. 13,14 e 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, de modo a aperfeiçoar a técnica legislativa.
nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - 24/03/2026 - Acresce o inciso XII no art. 2º e modifica os arts. 13,14 e 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, de modo a aperfeiçoar a técnica legislativa.
nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 - 03/02/2026 - Altera as tabelas dos incisos II e III do Anexo VI da Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, que se pretende alterar pelo Anexo I deste projeto de lei complementar, de modo a fazer com que o item “Bar e lanchonete (após horário comercial)” mantenha-se como interferência ambiental de nível 2.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025 - 25/11/2025 - Acresce o art. 2º, para incluir a cláusula de vigência.
nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 281/2025 - 14/10/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei nº 281/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - 26/08/2025 - Altera o inciso IV do §1º do artigo 6º, da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para modificar a idade máxima de ingresso na Guarda Civil Municipal para 35 (trinta e cinco) anos.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - 26/08/2025 - Altera o inciso IV do artigo 7º da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para tornar explícito o apoio da banca do concurso público na investigação social promovida pela Guarda Civil Municipal.
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
Indicações (166)
nº 5151/2026 - 22/09/2026 - Indica a necessidade de aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório dos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5150/2026 - 22/09/2026 - Indica a necessidade de reforma da sala destinada ao recebimento das mães da Educação Especial do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5137/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de adequação dos trilhos da porta de correr da sala de sono do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5135/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de manutenção nos banheiros destinados aos servidores do CER Padre Bernardo Plate, em razão de entupimento, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5134/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de fornecimento de uniformes para as merendeiras do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5124/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de poda de 1 (uma) árvore localizada na Avenida 15 de Novembro, entre as Ruas Carlos Gomes e Itália.
nº 5122/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de aquisição de materiais complementares e disponibilização de mão de obra para instalação das telhas na cozinha do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5120/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de realização de limpeza e roçada no entorno do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 5119/2026 - 21/09/2026 - Indica a necessidade de aquisição e instalação de 50 lâmpadas no CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, Jardim Santa Lúcia.
nº 4954/2026 - 04/09/2026 - Indico a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua João Peroni na altura do 371, Jardim Dom Pedro I.
nº 4901/2026 - 02/09/2026 - Indico a Instalação de uma placa de proibido a conversão de retorno à esquerda no cruzamento da Alameda Paulista com a Av. Estrada de Ferro, sentido Vila Xavier Fonte Luminosa.
nº 4827/2026 - 27/08/2026 - Indico a necessidade de avaliação técnica para a possível remoção de 2 (duas) árvores de grande porte, localizadas na Avenida João D’Lacqua, nº 60, no Jardim Roberto Selmi Dei.
nº 4717/2026 - 19/08/2026 - Indico a necessidade de revisão da temporização dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua Diógenes Muniz Barreto e da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av. 36), a fim de garantir maior segurança e melhores condições de travessia aos pedestres.
nº 4716/2026 - 19/08/2026 - Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município
nº 4652/2026 - 14/08/2026 - Indica a necessidade de manutenção e conservação das vias de acesso ao bairro Recanto dos Nobres, garantindo condições adequadas para a circulação de veículos em geral, especialmente dos ônibus que atendem diariamente a localidade.
nº 4650/2026 - 14/08/2026 - Indica a necessidade do estabelecimento de linha regular de transporte coletivo passando pelo bairro Recanto dos Nobres, com pelo menos 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e 3 (três) horários no sentido inverso, do Centro de Araraquara ao bairro, sugerindo-se o aproveitamento da linha já existente que atende ao distrito de Bueno de Andrada.
nº 4649/2026 - 14/08/2026 - Indica a necessidade do estabelecimento de linha regular de transporte coletivo passando pelo bairro, com pelo menos 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e 3 (três) horários no sentido inverso, do Centro de Araraquara ao bairro, sugerindo-se o aproveitamento da linha já existente que atende ao distrito de Bueno de Andrada.
nº 4648/2026 - 14/08/2026 - Indica a necessidade da construção de guias e sarjetas na Rua Joaquim Ribeiro, no bairro Recanto dos Nobres.
nº 4562/2026 - 11/08/2026 - Indicação de manutenção da pavimentação em bloco sextavado na Rua dos Libaneses, cruzamento com a Avenida Prof. José Clozel, Bairro Carmo.
nº 4560/2026 - 11/08/2026 - Indicação de recapeamento asfáltico na Rua dos Libaneses, no cruzamento com a Avenida Feijó.
nº 4495/2026 - 05/08/2026 - Indico a necessidade de pintura no redutor de velocidade (lombada) no endereço Av Bandeirantes na altura do n° 2215.
nº 4494/2026 - 05/08/2026 - Indico a necessidade de pintura no redutor de velocidade (lombada) no endereço Rua Bandeirantes na altura do n° 2215.
nº 4489/2026 - 05/08/2026 - Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Rua José Carlos Pace e a Rua João Peroni no Jardim Dom Pedro I.
nº 4418/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de aplainamento e colocação de brita, conforme avaliação técnica, no estacionamento do CMS Rafael Sorbo, localizado no bairro Jardim Santa Angelina.
nº 4406/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal e reforço da segurança no período noturno na UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde.
nº 4405/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de reparação dos armários destinados ao armazenamento de resíduos contaminantes na UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde
nº 4404/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de reparação da estrutura predial da UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde.
nº 4403/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de instalação de uma porta de saída de emergência na UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde.
nº 4402/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de instalação de mais um consultório odontológico na UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde.
nº 4401/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de instalação de um vitrô e de aparelho de ar-condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da UBS Dr. Edmar Theodoro Nogueira, no bairro Vale Verde.
nº 4398/2026 - 30/07/2026 - Indica a construção de uma praça no terreno localizado na Avenida Paschoalino Palamone Lepre, entre a Rua Sebastião Gonçalves Ferreira e a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, no Jardim Roberto Selmi Dei, Setor V.
nº 4397/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de reparação da iluminação pública na Avenida Paschoalino Palamone Lepre, no Jardim Roberto Selmi Dei, Setor V.
nº 4395/2026 - 30/07/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida Paschoalino Palamone Lepre, no Jardim Roberto Selmi Dei, Setor V.
nº 4379/2026 - 29/07/2026 - Indicação para construção de calçada no entorno da praça localizada entre a Rua Prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinho e a Rua Dr. José Logatti, no Jardim Roberto Selmi Dei – Setor IV
nº 4377/2026 - 29/07/2026 - Indica a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinho, na altura do nº 46, no Jardim Roberto Selmi Dei, setor IV.
nº 4376/2026 - 29/07/2026 - Indicação para intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal e reforço da segurança no período noturno no C.M.S. "Dr. Herculano Graeff"
nº 4374/2026 - 29/07/2026 - Indicação para expansão da cobertura do sistema de alarme no C.M.S. "Dr. Herculano Graeff"
nº 4373/2026 - 29/07/2026 - Indicação para instalação de grades de proteção no C.M.S. "Dr. Herculano Graeff"
nº 4355/2026 - 28/07/2026 - Indico a necessidade da construção da extensão da calçada na Rua Prof. Carlos Alberto, até a altura da Rua Dr. José Logatti, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, Setor IV.
nº 4268/2026 - 22/07/2026 - Indica a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Luiz Sotratti, na altura do nº 132, no Jardim Indaiá.
nº 4267/2026 - 22/07/2026 - Indica a necessidade da construção de banheiros na praça localizada na Rua Maria Brambilla Passos, na altura do nº 1.168, no bairro Jardim Santa Clara.
nº 4266/2026 - 22/07/2026 - Indica a necessidade de pintura da lombada e da faixa de pedestres localizadas na Rua Maria Brambilla Passos, na altura do nº 1168, no Jardim Santa Clara.
nº 4218/2026 - 17/07/2026 - Indica a necessidade de alterar o sentido do tráfego e implantar estacionamento em 45 graus na Avenida Armando Biagioni, altura do nº 245, no bairro Vila Xavier.
nº 4217/2026 - 17/07/2026 - Indica a necessidade de fiscalização, de um imóvel abandonado localizado na Avenida Mario Speretta, nº 55, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.
nº 4142/2026 - 14/07/2026 - Indica a necessidade de repintura da sinalização horizontal do ponto de ônibus localizado na Avenida Armando Biagioni, na altura do nº 245, em frente à praça, no bairro Jardim Paulistano.
nº 4141/2026 - 14/07/2026 - Indicação para implantação de lombofaixa na Rua Emilio Ribas ao lado do , nº 2234, Vila Sedenho.
nº 3349/2026 - 09/06/2026 - Indico a necessidade de avaliação para remoção de 1 (Um) árvore localizada na Rua Engenheiro José Barbugli de frente ao número 445 – Jardim Quitandinha.
nº 3225/2026 - 27/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.
nº 3172/2026 - 22/05/2026 - Indico a necessidade de instalação de uma lombofaixa na Av Professor Flaminio Fáverp, na altura do nº 43, Vila Harmonia, em frente à Crer para Ser Escola Cristã Bilíngue.
nº 3142/2026 - 20/05/2026 - Solicita instalação de lombada na Rua Pau Brasil n°4, no bairro 7° Distrito.
nº 3141/2026 - 20/05/2026 - Indica a necessidade de aumentar o policiamento na Rua São Bento próximo à praça Santa Cruz na região Central.
nº 3026/2026 - 12/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.
nº 3024/2026 - 12/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.
nº 2836/2026 - 04/05/2026 - Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua. Atílio Bonetti , na altura dos nº 720, no bairro Jardim Res. Agua Branca ao lado do CER Amélia Favaro Manini.
nº 2587/2026 - 17/04/2026 - Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Av Silvio Nevoa, Jardim São Bento.
nº 2470/2026 - 13/04/2026 - Indica a Implantação de Faixa de Pedestres na Rua Henrique Lupo, defronte à Padaria Pão da Terra – Vila Flórida.
nº 2380/2026 - 08/04/2026 - Indico a necessidade de limpeza e roçada da calçada em frente ao CRAS na Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, 957, no Parque Cecap II.
nº 2209/2026 - 30/03/2026 - Indico a necessidade de remoção de uma árvore grande localizada na calçada da R. Itália, 1197 - Centro.
nº 1989/2026 - 16/03/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Gavião Peixoto altura do n°472 próximo ao Lar São Francisco de Assis no bairro Jardim Res. Santa Monica.
nº 1902/2026 - 12/03/2026 - Indica a necessidade de lombofaixa na Rua Major Carvalho Filho, nº 980, em frente ao Colégio Conexão Ensino Fundamental II, Centro.
nº 1847/2026 - 10/03/2026 - Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Rua Luiza Augusta Garlippe, 99 - Vila Independencia.
nº 1846/2026 - 10/03/2026 - Indica a necessidade de limpeza do mato do canteiro central da Avenida Presidente Vargas, altura do n° 1705, bairro do Carmo.
nº 1585/2026 - 27/02/2026 - Indica a necessidade de manutenção em bloco sextavado localizado na Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Dr João Pires de Camargo.
nº 1557/2026 - 26/02/2026 - Indica a necessidade de nivelamento e manutenção de via não pavimentada no Bairro 7 – Rua Pedro Perosso, cruzamento com a Rua Luis Lavitola, na Chácara Flora
nº 1456/2026 - 23/02/2026 - Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua Major Carvalho Filho em frente ao n° 959, Centro.
nº 1434/2026 - 23/02/2026 - Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua João Gurgel, 2449 - Santana.
nº 1431/2026 - 23/02/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Felipe árias 139 (nas duas vias) até a esquina Av. Cônego.Aldomiro Storniolo.
nº 1268/2026 - 13/02/2026 - Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, na altura dos nº 177 ao nº 259, no bairro Estrela e Kanashiro.
nº 1266/2026 - 13/02/2026 - Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 177 até o n° 259, no bairro Estrela e Kanashiro.
nº 1261/2026 - 13/02/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Av Santa Adélia próximo a casa do Hip Hop no Jardim América.
nº 1246/2026 - 12/02/2026 - Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.
nº 1245/2026 - 12/02/2026 - Indicação para construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.
nº 1218/2026 - 12/02/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Silvio de Jorge, entre a Av. Prudente de Moraes e a Av. Barroso.
nº 1092/2026 - 09/02/2026 - Indica a necessidade de limpeza do mato do canteiro central da Avenida João Sedenho, esquina com a Porfírio Marques de Andrade, no bairro Vila Sedenho.
nº 1046/2026 - 06/02/2026 - Indica a necessidade de implantação de um lombofaixa na Av. Dr. Leite de Moraes, na altura do nº 521, Vila Xavier, em frente à Igreja Filadélfia.
nº 1044/2026 - 06/02/2026 - Indica a necessidade de verificar o muro recém-construído, pois a enxurrada do terreno vizinho está passando por debaixo do muro dos fundos do CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 1042/2026 - 06/02/2026 - Indica a necessidade de conserto da grelha pluvial que apresenta entupimento, ocasionando retorno de água para o prédio da CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 1040/2026 - 06/02/2026 - Indico a necessidade de realização da pintura externa do prédio da CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, localizada no bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 1039/2026 - 06/02/2026 - Indico a necessidade de construção da continuação do muro no lado direito dos fundos da CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, localizada no bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 184/2026 - 08/01/2026 - Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho compreendido entre as Avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani.
nº 182/2026 - 08/01/2026 - Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Rua Hélio Sigoli, altura do n° 1100, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.
nº 5746/2025 - 19/12/2025 - Indica a necessidade de reparação e manutenção da Praça dos Advogados, bem como a possibilidade de implantação de um espaço de convivência infantil, com a instalação de brinquedos e equipamentos de recreação, além da criação de um espaço destinado à prática de atividades físicas para adultos, com a instalação de equipamentos de ginástica.
nº 5728/2025 - 18/12/2025 - Indico a necessidade de avaliação para remoção de 1 (Um) árvore que se encontra inclinada e em risco de queda localizada na Av Italo Severino Micelli 192 Condomínio Flamboyant Portaria 1.
nº 5727/2025 - 18/12/2025 - Indico a necessidade de avaliação para remoção de 2 (Dois) árvore de tamanho avantajado e que se encontram inclinadas e em risco de queda localizada no Parque Infantil na Avenida São Geraldo, esquina com a Rua São Bento.
nº 5673/2025 - 15/12/2025 - Indica a necessidade de limpeza constante da Av. Mauricio Galli, esquina com Pablo Picasso, no bairro Jardim Roberto Selmi Dey.
nº 5375/2025 - 27/11/2025 - Indica a necessidade de repintura da sinalização de “Pare”, bem como a instalação da respectiva placa, no cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Rua Carlos Gomes, na altura do número 2306.
nº 5374/2025 - 27/11/2025 - Indica a necessidade da troca do bebedouro no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.
nº 5340/2025 - 26/11/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Avenida Roberto Jose Fiori próximo a escola EE Joaquim Pinto Machado.
nº 5263/2025 - 18/11/2025 - Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.
nº 5243/2025 - 17/11/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Marcello Braguini, altura 359, no bairro Jardim Arangá.
nº 5185/2025 - 13/11/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas 52 e 50, no bairro Vila Yamada.
nº 5182/2025 - 12/11/2025 - Indica a necessidade de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Santa Casa de Araraquara.
nº 5078/2025 - 04/11/2025 - Destinação de sobras orçamentárias da Câmara Municipal às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Araraquara através do Fundo Municipal do Idoso de Araraquara.
nº 5026/2025 - 31/10/2025 - Indica a necessidade de reparo na caixa d´ água que se encontra enferrujada e com vazamento localizada no campo de futebol em frente ao Parque Pinheirinho no endereço Av Francisco Vaz Filho S/N – Jardim Pinheiros.
nº 4960/2025 - 24/10/2025 - Indico a necessidade de avaliação para remoção de 1 (Um) árvore de tamanho avantajado e que se encontram inclinadas e em risco de queda localizada na Avenida Professor Vespasiano Veiga, esquina com a Domingos Barbieri.
nº 4745/2025 - 09/10/2025 - Indica a necessidade de mudança local de embarque e desembarque dos pacientes que utilizam o transporte disponibilizado pela Prefeitura para consultas médicas em outras cidades, localizado na Avenida Portugal, número 35.
nº 4740/2025 - 09/10/2025 - Indico a necessidade de concretar e nivelar o piso do CDI do São José situado na Av. Mario Yabarra de Almeida n°1011, Bairro São José.
nº 4357/2025 - 18/09/2025 - Indico a necessidade de demarcação de quilometragem na pista de atletismo do Jardim Botânico.
nº 4354/2025 - 18/09/2025 - Indica a necessidade de pintura de uma lombada que se encontra na Rua Castro Alves (16), atrás do colégio COC, no bairro Jardim Morumbi.
nº 4162/2025 - 08/09/2025 - Indica a necessidade de persianas em todos os consultórios do CMS Santa Angelina “Dr. Rafael Sorbo” localizado na Rua Habbib Khodor s/n.
nº 3843/2025 - 19/08/2025 - Indica a necessidade de remoção de uma árvore de tamanho avantajado e com raiz invadindo residência localizada na Rua Imaculada Conceição, 436 - São José.
nº 3841/2025 - 19/08/2025 - Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore de tamanho avantajado e que se encontra inclinada e em risco de queda na Rua Primo Torquato,467- Jd Tinen.
nº 3745/2025 - 12/08/2025 - Indica a necessidade de avaliação e se necessário a retirada de uma árvore localizada na Avenida Rômulo Lupo, n° 868, Jardim Universal.
nº 3571/2025 - 30/07/2025 - Indico a necessidade de limpeza constante de via pública na Av. Padre Francisco Salles Colturato – Av 36 – esquina com a Rua Itália, no bairro Vila Yamada(Santa Angelina).
nº 3561/2025 - 30/07/2025 - Indico a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua domingo Antônio Lia altura do numero 36, Parque Gramado.
nº 3559/2025 - 30/07/2025 - Indico a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da R. Itália, 1197 - Centro.
nº 3496/2025 - 25/07/2025 - Indica a necessidade de instalação de um semáforo na Avenida Dom Carlos Carmelo, defronte a Panificadora Pão Caseiro, bairro Jardim Botânico.
nº 3495/2025 - 25/07/2025 - Indica a necessidade de instalação de uma lombada na Avenida Abel Américo Machado Frontenelli, defronte ao número 602, bairro Residencial Cambuy.
nº 3462/2025 - 24/07/2025 - Indico a necessidade de instalação de placas indicativas informando da continuidade da rua após a mata, na Rua Luís Lavitola esquina com a Rua Vereador Mario Ananias, e do outro lado da mata, esquina com a Rua Edson Loretto, no bairro Chácara Flora.
nº 3335/2025 - 16/07/2025 - Indica os serviços de reforma ou substituição das cadeiras de rodas existentes e também a dedetização periódica para o controle de pernilongos e demais insetos no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.
nº 3325/2025 - 16/07/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico sobre uma parte desses blocos sextavados na Rua Diógenes Muniz Barreto, 882.
nº 3323/2025 - 16/07/2025 - Indico a necessidade de remoção e substituição da valeta de ferro por uma valeta de alvenaria, ou na impossibilidade de tal, apenas a manutenção na parte solta, na Rua Diógenes Muniz Barreto, 882 - na esquina da avenida Dr. João Pires de Camargo, próximo à Av. 36, bairro Vila Yamada.
nº 3316/2025 - 16/07/2025 - Indica a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Rua Bento Amadeu Malavolta, defronte ao número 266, Jardim Roberto Selmi Dei Setor 1.
nº 3305/2025 - 15/07/2025 - Indica a necessidade de viabilização de instalação de um semáforo na Rua Maurício Galli, altura do número 3677.
nº 3170/2025 - 02/07/2025 - Indico a necessidade do comparecimento de um engenheiro de trânsito na Rua Maurício Galli, altura do número 3674, esquina com Avenida Manuel Rodrigues, defronte aos comércios Distribuidora Carioca e SuperMercado Estrella, afim de solucionar os problemas que estão ocorrendo.
nº 3169/2025 - 02/07/2025 - Indico a necessidade de um semáforo na Rua Maurício Galli, altura do número 3828.
nº 2888/2025 - 10/06/2025 - Indico a necessidade de instalação de uma lombada ou lombo faixa na Avenida 15 de Novembro, altura do número 1184, defronte à escola Educativa, bairro Centro.
nº 2833/2025 - 06/06/2025 - Indica homenagem a "Fernando Cesar Camara 'Galo'" para Ponte que liga a Rua Carlos Gomes à rua Walter Rodrigues Mourão, atravessando a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o córrego do ouro.
nº 2731/2025 - 30/05/2025 - Indico a necessidade de demarcação de espaço das vagas de estacionamento na região central da cidade e outras regiões.
nº 2707/2025 - 27/05/2025 - Indica a necessidade de roçada do mato que se encontra na Avenida Atilio Biscari, altura do número 770, no bairro Jardim Brasil.
nº 2706/2025 - 27/05/2025 - Indica a necessidade de reparação melhor do asfalto e roçada do mato na Rua Angelo Rapahel Vicente, bairro Jardim Santa Lúcia.
nº 2642/2025 - 21/05/2025 - Indica a necessidade de limpeza dos entulhos que se encontram na CER Dr. Álvaro Waldemar Colino, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier).
nº 2574/2025 - 15/05/2025 - Indica a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho, de 800 metros da Avenida Orlando Schitini, que liga o bairro Jardim Maria Luiza IV aos fundos do Condomínio Damha.
nº 2459/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação, na segunda lombada, de placas de sinalização de altura máxima da passagem localizada no cruzamento da Av. Mário Zampieri com a Rua Matheus de Nóbile, bairro Vila Renata.
nº 2458/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida São Geraldo, bairro Centro.
nº 2457/2025 - 08/05/2025 - Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Nove de Julho com a Avenida Cristovão Colombo, bairro Centro.
nº 2376/2025 - 30/04/2025 - Indica a necessidade de limpeza do mato que se encontra na Rua Rio Grande, quase na esquina com Avenida Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.
nº 2374/2025 - 30/04/2025 - Indica a necessidade de avaliação de risco de queda, devido à infestação de cupins e outros motivos, de árvores que se encontram na Praça Victor Lacorte, Bairro do Carmo, Rua Castro Alves, 989, em frente a casa 2.
nº 2314/2025 - 25/04/2025 - Indica a necessidade de manutenção nos bancos do Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente próximo à entrada dos professores da CER e local de uso de grupos de terceira-idade para atividades físicas diárias.
nº 2308/2025 - 24/04/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato do canteiro central e melhoria da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Luiz Dosualdo, mais precisamente na altura do numero 275, no bairro Jardim das Gardênias.
nº 2307/2025 - 24/04/2025 - Indico a necessidade de instalação canaletas (sarjetão) afim de resolver o problema de acúmulo de água pluviais na Avenida Prof. Flaminio Flavero, próximo ao Empório na Fazenda Restaurante, bairro Vila Harmonia.
nº 2306/2025 - 24/04/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Massaiuqui Sano, mais precisamente no trecho intermediário que se encontra sem, na confluência dos bairros Jardim América com Vila Xavier, próximo à creche do Jardim América.
nº 2283/2025 - 23/04/2025 - Indica a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Avenida Paulino Rodela, defronte ao número 1507, no Bairro Jardim Universal.
nº 2206/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jardim Arangá.
nº 2203/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.
nº 2202/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.
nº 2179/2025 - 14/04/2025 - Indico a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.
nº 2178/2025 - 14/04/2025 - Indico a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.
nº 1934/2025 - 02/04/2025 - Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Paulino Rodela com a Rua Antenor Borba, no bairro Parque das Laranjeiras.
nº 1933/2025 - 02/04/2025 - Indica a necessidade de reparos na canaleta de escoamento de água e na sinalização horizontal asfáltica da faixa de pedestres, no cruzamento da AvENIDA Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil, bairro Centro.
nº 1826/2025 - 25/03/2025 - Indica a necessidade de implantação de lombadas e sinalizações asfáltica de aviso e advertência na Avenida Abel Américo Machado F. de Oliveira, bairro Residencial Jardim Cambuy.
nº 1690/2025 - 18/03/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato se encontra na calçada da Avenida D. Carmelo, entre os números 222 e 272, bairro Jardim Botânico.
nº 1487/2025 - 11/03/2025 - Indica estudo para implementação do serviço de “Motolância” (ambulância-moto) no município
nº 1285/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade de mais ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à epidemia de dengue no município de Araraquara.
nº 1226/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de manutenção nos brinquedos das crianças e troca da areia, e também a instalação de mais, ou maiores, lixeiras, no Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente na Avenida São Geraldo, defronte ao Edifício Mediterrâneo, Bairro Centro.
nº 1087/2025 - 20/02/2025 - Indico a necessidade de a limpeza do mato se encontra na calçada da Avenida Comendador Alberto Dias (Av. 50) com a Rua Voluntários da Pátria, bairro Santa Angelina.
nº 1073/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica em frente à praça situada na Avenida Armando Biagioni, defronte ao nº 257, no Bairro Jardim Floridiana (Vila Xavier).
nº 1072/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza na Praça Vereador Elias Damus, no Bairro Jardim Tangará.
nº 1063/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de rever a mudança de temporização dos semáforos da Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av.36) com a Rua Voluntários da Pátria, Bairro Santa Angelina.
nº 981/2025 - 17/02/2025 - Indico a necessidade de remoção de 3 (três) árvores de tamanhos avantajados e que se encontram inclinadas e em risco de queda em direção à residência oposta, localizadas na calçada da Avenida Bernardino Arantes de Almeida, defronte ao número 343, esquina com a Rua Imaculada Conceição, Bairro Jardim Ártico (antigo São José).
nº 778/2025 - 07/02/2025 - Indico a necessidade de implantação de uma lombada ou lombo-faixa na Rua Luiz Paulillo, esquina com Avenida Moacyr Camargo Barbosa, bairro Jd. Nova Araraquara.
nº 577/2025 - 29/01/2025 - Indico a necessidade de implantar uma lombada na Rua Luiz Sotratti, altura do número 132, bairro Jardim Indaiá.
nº 576/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de mudar o sentido do tráfego e implantar o estacionamento em 45 graus, na Avenida Armando Biagioni, altura do número 245, no bairro Vila Xavier.
nº 494/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do mato, lixo e entulho que se encontram no meio fio da Avenida Prof. Eugênio Francisco Malaman (Av. 52) com a Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Santa Angelina.
nº 435/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de reconstrução do muro dos fundos do CER “Leatrice Rodrigues Affonso”, bairro Residencial Parque Gramado II.
nº 408/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de mais cadeiras aos pacientes e acompanhantes no CMS “Dr. Genaro Granata”, bairro Jardim Paulistano.
nº 407/2025 - 23/01/2025 - Indico a necessidade de limpeza do mato no canteiro central em toda a extensão da Av. Joaquim Alves, no Bairro Fonte Luminosa.
nº 391/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade do repasse do Incentivo Financeiro Anual – IFA -referente ao ano de 2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate de Endemias(ACE).
nº 389/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de descentralização das Gerências da Rede Básica com o retorno dos Gestores de Territórios.
nº 388/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de cargo de Gestor nas Unidades de Saúde e da nomeação de Enfermeiros para ocupá-los.
nº 386/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de reajuste dos valores pagos aos servidores que participam das Campanhas Municipais, Estaduais e Federais de Vacinação, denominado “Prêmio Vacinação”, congelado desde 1999.
nº 385/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de reparos e adequações de melhorias na ESF Gustavo de Moraes Jr., bairro Parque São Paulo.
nº 384/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de provimento de mais cadeiras aos pacientes e acompanhantes na Unidade de Saúde do Jardim Paulistano.
nº 352/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de melhorias no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.
nº 292/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de reparação da tampa do protetor de registro do DAAE, localizado no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Prof. Habib Khodor, no bairro Santa Angelina.
nº 247/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de reparação da sinalização de trânsito, da placa PARE e da sinalização horizontal, no cruzamento da Avenida Prof. Habib Khodor com a Rua Voluntários da Pátria, no bairro Santa Angelina.
Leis Complementares (1)
nº 1029 - 06/05/2026 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Leis Ordinárias (13)
nº 12066 - 16/09/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
nº 12063 - 16/09/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Passeio Ciclístico de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi”, de conscientização da população a respeito dessa síndrome, a ser realizado no sábado subsequente à semana do dia 15(quinze) de maio.
nº 12062 - 16/09/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
nº 12020 - 05/08/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
nº 12011 - 29/07/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara.
nº 11978 - 16/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.
nº 11950 - 10/06/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 11889 - 29/04/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
nº 11792 - 10/02/2026 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
nº 11787 - 04/02/2026 - Denomina “Idomeo Bonetti”, a ponte sobre o córrego Ribeirão das Cruzes, de ligação entre as Avenidas Oswaldo Gonçalves de Jesus com o complexo viário Neil dos Passos, no bairro Chácara Flora.
nº 11514 - 26/03/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Quinta Clássica com os Intocáveis”, que ocorre na última quinta-feira de cada mês.
nº 11512 - 26/03/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
Projetos de Decreto Legislativo (6)
nº 29/2026 - 15/07/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilian Thomaz Maréga, em reconhecimento à sua grande contribuição à nossa cidade.
nº 10/2026 - 29/01/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à pianista clássica Profª. Marise Taconelli, em reconhecimento a sua grande contribuição como professora de piano e produtora artística em nossa cidade.
nº 44/2025 - 07/11/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.
nº 39/2025 - 13/10/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.
nº 23/2025 - 28/03/2025 - Confere a honraria Diploma Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince.
nº 19/2025 - 27/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Projetos de Lei (18)
nº 316/2026 - 07/08/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
nº 242/2026 - 18/06/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara.
nº 232/2026 - 16/06/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Passeio Ciclístico de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi”, de conscientização da população a respeito dessa síndrome, a ser realizado no sábado subsequente à semana do dia 15(quinze) de maio.
nº 231/2026 - 16/06/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
nº 225/2026 - 10/06/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.
nº 154/2026 - 17/04/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
nº 151/2026 - 17/04/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.
nº 120/2026 - 07/04/2026 - Denomina “Pista Renan M S Tórtora (Bola)”, a pista do circuito de velocidade na terra – turismo N - localizada no Parque Pinheirinho, bairro Jardim Pinheiros.
nº 100/2026 - 19/03/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
nº 71/2026 - 06/03/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 406/2025 - 26/11/2025 - Estabelece as diretrizes para a criação e uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 394/2025 - 19/11/2025 - Denomina “Idomeo Bonetti”, a ponte sobre o córrego Ribeirão das Cruzes, de ligação entre as Avenidas Oswaldo Gonçalves de Jesus com o complexo viário Neil dos Passos, no bairro Chácara Flora.
nº 393/2025 - 19/11/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
nº 340/2025 - 16/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 83/2025 - 13/03/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
nº 55/2025 - 28/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Quinta Clássica com os Intocáveis”, que ocorre na última quinta-feira de cada mês.
nº 54/2025 - 28/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Quinta Clássica com os Intocáveis”, de exposição de carros antigos e similares, que ocorre em toda última quinta feira de cada mês, na Praça Scalamandré Sobrinho, Bairro Vila Ferroviária.
Projetos de Lei Complementar (5)
nº 22/2026 - 01/09/2026 - Altera a Lei Complementar nº 819, de 09 de setembro de 2011, de modo a incluir expressamente as provas dos três tambores, separação de gado (Ranch Sorting) e condução do gado para o curral em equipe (Team Penning), no rol de exceções não abrangidas por suas vedações.
nº 17/2026 - 24/06/2026 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de julho de 2012, de modo a ampliar as diretrizes de proteção, bem-estar e tutela responsável de cães e gatos no Município de Araraquara.
nº 30/2025 - 24/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 29/2025 - 23/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 27/2025 - 23/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Projetos de Resolução (4)
nº 7/2026 - 13/05/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, para dispor que, na Explicação do Pequeno Expediente, o orador pode receber até um terço do tempo de uso da palavra de apenas um vereador inscrito.
nº 19/2025 - 01/04/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
nº 18/2025 - 31/03/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
nº 17/2025 - 31/03/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.
Requerimentos (136)
nº 2079/2026 - 22/09/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 358, 360, 363 e 364/2026 na Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
nº 1979/2026 - 08/09/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 340, 345, 346 e 348/2026 na Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
nº 1882/2026 - 25/08/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 334/2026 na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária.
nº 1826/2026 - 18/08/2026 - Inclusão do Substitutivo nº 2 do Projeto de Lei nº 237/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.
nº 1825/2026 - 18/08/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 315, 326, 327, 328, 329/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.
nº 1791/2026 - 14/08/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 4649/2026.
nº 1756/2026 - 11/08/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº nº 312/2026; 313/2026 e 314/2026 na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
nº 1712/2026 - 05/08/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 4494/2026.
nº 1704/2026 - 04/08/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 303/2026; 304/2026 e 306/2026 na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.
nº 1655/2026 - 28/07/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 295/2026 na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.
nº 1654/2026 - 28/07/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 289, 290, 291 e 292/2026 na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.
nº 1578/2026 - 21/07/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 288/2026 na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
nº 1577/2026 - 21/07/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 280/2026, 281/2026, 282/2026 e dos substitutivos aos projetos de lei nº 258/2026 e 268/2026 na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
nº 1527/2026 - 14/07/2026 - Inclusão dos Substitutivos de nº 1 aos Projetos de Lei nº 255/2026, 260/2026; 261/2026, 262/2026, 263/2026, 264/2026, 265/2026, 266/2026 e 267/2026 e os projetos de lei nº 271/2026, 273/2026, 274/2026 e 275/2026 na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária.
nº 1526/2026 - 14/07/2026 - Inclusão dos Projeto de Lei nº 254, 256, 259 e 269/2026 na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária.
nº 1501/2026 - 13/07/2026 - Retirada do Projeto de Resolução n.º 7/2026.
nº 1430/2026 - 23/06/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 245 e 247/2026 na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
nº 1397/2026 - 17/06/2026 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 170/2026.
nº 1389/2026 - 16/06/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 226, 227, 228, 229 e 230/2026 na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária.
nº 1339/2026 - 11/06/2026 - Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 147/2026.
nº 1319/2026 - 09/06/2026 - Moção de Repúdio à manifestação institucional do SISMAR em defesa de agente político.
nº 1282/2026 - 03/06/2026 - Retirada do Ofício Gabinete nº 26/2026
nº 1270/2026 - 02/06/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 215, 216, 217 e 218/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
nº 1224/2026 - 26/05/2026 - Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 198/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.
nº 1218/2026 - 26/05/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 211/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.
nº 1217/2026 - 26/05/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 210/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.
nº 1167/2026 - 19/05/2026 - Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 199/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária.
nº 1166/2026 - 19/05/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 193, 196, 204, 205 e 207/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária.
nº 1113/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3024/2026.
nº 1111/2026 - 12/05/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 182, 183,184,185 e 186/2026 na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
nº 1029/2026 - 05/05/2026 - Inclusão dos Projeto de Lei nº 165, 166, 173 e 174/2026 na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
nº 963/2026 - 28/04/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 172/2026 na Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária.
nº 821/2026 - 14/04/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 114, 122, 123, 124 e 125/2026 na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária.
nº 813/2026 - 14/04/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.
nº 762/2026 - 07/04/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 105/2026 na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
nº 756/2026 - 07/04/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 120/2026.
nº 751/2026 - 07/04/2026 - Moção de Repúdio às declarações ofensivas à fé cristã proferidas em programa televisivo do grupo EPTV.
nº 750/2026 - 07/04/2026 - Moção de Repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena, proferidas na manhã de 07 de abril de 2026
nº 723/2026 - 31/03/2026 - Inclusão dos projetos de lei nº 102 e 106/2026 na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária.
nº 722/2026 - 31/03/2026 - Inclusão da Emenda nº 2 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária.
nº 720/2026 - 31/03/2026 - Retirada da Emenda nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026.
nº 715/2026 - 31/03/2026 - Convocação do Secretário Municipal de Governo para prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo cessão de créditos e estruturação financeira.
nº 711/2026 - 31/03/2026 - Convocação do Secretário Municipal de Governo para prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo cessão de créditos e estruturação financeira.
nº 676/2026 - 24/03/2026 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.
nº 598/2026 - 17/03/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 79, 89 e 90/2026, na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária.
nº 528/2026 - 10/03/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 53, 54, 56 e 57/2026 na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária.
nº 511/2026 - 10/03/2026 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 06/2026 e do Substitutivo n°01 que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.
nº 510/2026 - 10/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 478/2026, referente à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.
nº 478/2026 - 06/03/2026 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 06/2026 que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.
nº 408/2026 - 26/02/2026 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara”.
nº 406/2026 - 26/02/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.
nº 400/2026 - 25/02/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
nº 398/2026 - 25/02/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
nº 385/2026 - 24/02/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 36, 39, 40, 41, 43, 44, e 48/2026 na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária.
nº 313/2026 - 12/02/2026 - Requer a retirada da Indicação n.º 1246/2026.
nº 312/2026 - 12/02/2026 - Requer a retirada da Indicação n.º 1245/2026.
nº 292/2026 - 10/02/2026 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 e dos Projetos de Lei nº 31 e 32/2026, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária.
nº 279/2026 - 10/02/2026 - Moção de Repúdio às Declarações de Eduardo Bueno (“Peninha”) no vídeo “Com Mil Raios”
nº 220/2026 - 03/02/2026 - Inclusão dos Projeto de Lei Complementar 1/2026 e do Projeto de Lei 29/2026, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária.
nº 149/2026 - 28/01/2026 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
nº 143/2026 - 27/01/2026 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 17/2026, 23/2026 e 24/2026 na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária.
nº 111/2026 - 20/01/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº PLs 5/2026, 6/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026., na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária.
nº 78/2026 - 14/01/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.
nº 1/2026 - 05/01/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”
nº 2225/2025 - 09/12/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.
nº 2222/2025 - 09/12/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 409/2025, 420/2025, 425/2025, 426/2025, 427/2025,428/2025, 429/2025, 430/2025, 431/2025, 432/2025 e 433/2025, na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária.
nº 2180/2025 - 02/12/2025 - Inclusão do PLC nº 33/2025, Substitutivo nº 3 ao PL 367/2025 e dos PLs nº 398/2025, 399/2025, 417/2025 e 418/2025, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.
nº 2123/2025 - 25/11/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 381/2025, 383/2025, 385/2025, 388/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.
nº 2094/2025 - 18/11/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 359/2025, 364/2025, 365/2025, 375/2025, 382/2025, 384/2025, 386/2025, 389/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
nº 2038/2025 - 11/11/2025 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 26/2025 e Projeto de Lei nº 372/2025 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
nº 1970/2025 - 03/11/2025 - Congratulações à atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê.
nº 1967/2025 - 03/11/2025 - Congratulações ao atleta araraquarense André Guerra Assalve pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman
nº 1953/2025 - 30/10/2025 - Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.
nº 1934/2025 - 28/10/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 352,353 e 354/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
nº 1933/2025 - 28/10/2025 - Moção de Repúdio e indignação diante das declarações e condutas ofensivas, discriminatórias e desrespeitosas proferidas pela influenciadora digital e militante de esquerda Aline Bardy Dutra em face de alguns policiais militares.
nº 1919/2025 - 28/10/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 291/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
nº 1908/2025 - 24/10/2025 - Retira do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025
nº 1906/2025 - 23/10/2025 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
nº 1873/2025 - 21/10/2025 - Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.
nº 1872/2025 - 21/10/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 321/2025 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
nº 1868/2025 - 21/10/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 341/2025 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
nº 1794/2025 - 14/10/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 287/2025 e do Projeto de Lei nº 331/2025, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
nº 1688/2025 - 03/10/2025 - Requeiro, nos termos do art. 240-A do Regimento Interno, vista de 1 (um) dia ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 141/2025.
nº 1641/2025 - 30/09/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 302/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária.
nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.
nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
nº 1555/2025 - 23/09/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 294/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.
nº 1516/2025 - 16/09/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 263/2025, 266/2025, 267/2025, 268/2025, 277/2025, 278/2025 e 279/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.
nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
nº 1439/2025 - 02/09/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.
nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
nº 1378/2025 - 26/08/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
nº 1377/2025 - 26/08/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 e do Projeto de Lei nº 245/2025, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
nº 1368/2025 - 25/08/2025 - Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.
nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1320/2025 - 19/08/2025 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.
nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.
nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1226/2025 - 01/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 19/2025
nº 1205/2025 - 29/07/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 218/2025 na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária.
nº 1163/2025 - 22/07/2025 - Inclusão dos projetos de lei nº 189/2025, nº 206/2025 e nº 210/2025 na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
nº 1130/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1127/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1124/2025 - 15/07/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 199, 200 e 201/2025 na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1071/2025 - 02/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3170/2025.
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1040/2025 - 24/06/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei números 184, 185, 186, 187, 188 e 191/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária.
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1021/2025 - 17/06/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 175/2025 na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária.
nº 1011/2025 - 16/06/2025 - Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
nº 972/2025 - 10/06/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 167/2025, 168/2025, 169/2025, 170/2025, 171/2025, 172/2025 173/2025 na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária.
nº 970/2025 - 10/06/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº176/2025 na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária.
nº 935/2025 - 05/06/2025 - Requer informações sobre o funcionamento e aferição do radar que se encontra instalado na Via Expressa, altura do balão da Rumo e Posto Pirâmides.
nº 894/2025 - 27/05/2025 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 152, 153, 154 e do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2025 na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 820/2025 - 13/05/2025 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025 na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 659/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2179/2025.
nº 658/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2178/2025.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 414/2025 - 10/03/2025 - Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
nº 355/2025 - 28/02/2025 - Retirada Projeto de Lei 54/2025.
nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.
nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 94/2025 - 22/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 384/2025 e do Requerimento nº 93/2025.
nº 93/2025 - 22/01/2025 - Requer a retirada da propositura: Requerimento nº 384/2025
Solicitação de Viagem (1)
nº 41/2025 - 24/09/2025 - O VEREADOR DR. LELO ESTEVE NA ALESP EM REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA A FIM DE SOLICITAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, COM FOCO NAS ÁREAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA.