Projeto de Lei nº 231/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2026
Processo: 297/2026
Protocolo: 06478/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2026 | 248,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 316/2026 ao Projeto de Lei nº 231/2026
Resposta: 16/09/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.062, de 16 de setembro de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12062
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Presidência
Envio: 02/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2026 | 02/07/2026 |
Institui a “Política Municipal de Atenção à Pessoa com Síndrome de Prader-Willi” e dá outras providências.
Autoria: DR. LELO |
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| Autógrafo nº 316/2026 ao Projeto de Lei nº 231/2026 | 16/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12062 | 16/09/2026 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Autoria: DR. LELO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |