Projeto de Lei nº 316/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 394/2026
Protocolo: 08591/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 222,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 10/08/2026 | 294 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 320/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 392/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 392/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 316/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 96/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 316/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 316/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026 | 15/09/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 316/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 320/2026 ao Projeto de Lei nº 316/2026 | 16/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2026 - Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12066 | 16/09/2026 |
Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Autoria: DR. LELO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado