Projeto de Lei nº 393/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Processo: 668/2025
Protocolo: 11087/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 685,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 20/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 16/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 535/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 535/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025 | 26/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 112/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 84/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2025 | 03/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado