Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2025
Data: 03/02/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2025 - Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 393/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado