Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2025

Processo: 153/2025

Protocolo: 02603/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/03/2025 134,3 KB
Projeto de Lei Maes de Natimorto .docx 14/03/2025 112,5 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 65/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025

6

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 10ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025

Objetivo: Para manifestação

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/03/2025 - Prazo: 07/04/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/03/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 127/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/03/2025

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 9ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/03/2025

Resultado: Aprovado

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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Autógrafo nº 65/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025 26/03/2025 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 9ª Sessão Ordinária de 2025 18/03/2025 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 10ª Sessão Ordinária de 2025 25/03/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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