Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (132)

nº 781/2024 - 31/10/2024 - Solicito informações sobre prazo de entrega e o cronograma da obra de reforma da escola E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes.

nº 658/2024 - 08/08/2024 - Requer retirada da Indicação nº 4107/2024.

nº 657/2024 - 08/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4110/2024.

nº 603/2024 - 18/07/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3772/2024.

nº 485/2024 - 14/06/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3312/2024 e do Requerimento nº 484/2024.

nº 484/2024 - 14/06/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3312/2024.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 195/2024 - 20/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1585/2024.

nº 97/2024 - 07/02/2024 - Retirada da Indicação nº 647/2024.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 66/2024 - 24/01/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei 34/2024.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 829/2023 - 09/10/2023 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023.

nº 693/2023 - 13/09/2023 - Moção de Apoio para que seja sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Projeto de Lei nº 578/2023 de autoria da Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 659/2023 - 30/08/2023 - Solicito informações sobre a Área de Esporte e Lazer Adair Pavanelli, no Jardim Florença.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 235/2023 - 30/03/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 90/2023.

nº 209/2023 - 23/03/2023 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".

nº 202/2023 - 20/03/2023 - Requer informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

nº 145/2023 - 02/03/2023 - Requer a retirada do PL 66/2023.

nº 144/2023 - 02/03/2023 - Requer a retirada do PL 65/2023.

nº 101/2023 - 13/02/2023 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações à Empresa Embraer e a Força Aérea Brasileira, em comemoração aos 50 anos de operação, do primeiro avião brasileiro, o EMB 110 Bandeirante; por ser referência nacional e internacional para a indústria aeronáutica brasileira e, tratar-se de instituição muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 930/2022 - 22/12/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5511/2022.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 699/2022 - 15/08/2022 - Retirada da Indicação nº 3977/2022.

nº 663/2022 - 03/08/2022 - Requer informações sobre ações na prevenção, tratamento e vacinação das Hepatites Virais.

nº 645/2022 - 27/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 644/2022 - 26/07/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 642/2022.

nº 642/2022 - 26/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 592/2022 - 14/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3546/2022.

nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

nº 555/2022 - 24/06/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3278/2022.

nº 552/2022 - 23/06/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3256/2022.

nº 515/2022 - 06/06/2022 - Requer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), destinada à investigação de vendas clandestinas de sepulturas nos Cemitérios Públicos de Araraquara.

nº 502/2022 - 02/06/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3002/2022.

nº 480/2022 - 25/05/2022 - Requer informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna a obrigatoriedade a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 275/2022 - 17/03/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 123/2022 - 07/02/2022 - Moção de Repúdio contra o Decreto Municipal nº 12.807, publicado em 03.02.2022, que torna obrigatória a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para participação dos eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou privados, realizados mediante controle de entrada para eventos fechados (artigo 8º).

nº 10/2022 - 05/01/2022 - Retirada da Indicação nº 86/2022

nº 1174/2021 - 15/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5626/2021.

nº 1159/2021 - 13/12/2021 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

nº 1156/2021 - 10/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1154/2021.

nº 1154/2021 - 10/12/2021 - Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1131/2021 - 03/12/2021 - Retirada do requerimento 1120/2021.

nº 1125/2021 - 02/12/2021 - Moção de Repúdio à omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial dos policiais paulistas.

nº 1120/2021 - 02/12/2021 - Moção de Apoio à "Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas”.

nº 1098/2021 - 25/11/2021 - Solicitação de estudo técnico para recapear a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no trecho entre o Ceasa até a empresa Coca Cola de Araraquara;

nº 1084/2021 - 22/11/2021 - Moção de Repúdio ao evento “Integra Inter” que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em Araraquara.

nº 1031/2021 - 04/11/2021 - Retirada da Indicação nº 4813/2021.

nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento ​nº 1025/2021

nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 939/2021 - 04/10/2021 - Requerimento a sua Excelência, o Prefeito do Município de Araraquara, para esclarecimentos e informações quanto ao horário de trabalho, anotações de ponto e escala de trabalho cumpridos por Guarda Civil Municipal lotado na Procuradoria da Fazenda Municipal em razão de denúncias recebidas por estes parlamentares sobre possíveis irregularidades quanto a essas questões

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 665/2021 - 19/07/2021 - Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Edinho Silva, e demais setores competentes, informações, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre furtos de grades dos bueiros, na Rua Ângela de Carvalho Martin, conforme fotos anexas.

nº 664/2021 - 19/07/2021 - Retirar Requerimento 663/2021.

nº 663/2021 - 19/07/2021 - Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Edinho Silva, e demais setores competentes, informações, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre furtos de grades dos bueiros, conforme fotos anexas.

nº 646/2021 - 14/07/2021 - Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal e do DAAE - Departamento de Águas e Esgoto de Araraquara, esclarecimentos, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre vazamentos de esgoto no Córrego do Ouro, no bairro do Yolanda Ópice; e ruído noturno da Bomba (foto anexa).

nº 645/2021 - 14/07/2021 - Retirar Requerimento 644/2021.

nº 644/2021 - 14/07/2021 - Requerimento solicitando do Exmo. Prefeito Municipal e do DAAE, esclarecimentos, análises e estudos que buscam a solução do problema, sobre vazamentos de esgoto no Córrego do Ouro, no bairro do Yolanda Ópice; e ruído noturno da Bomba (foto anexa).

nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021

nº 622/2021 - 08/07/2021 - Requerimento solicitando informações da Prefeitura Municipal de Araraquara e Secretaria Municipal de Saúde. sobre a vacinação da gripe comum, no Posto de Saúde do Yolanda Ópice.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.

nº 546/2021 - 11/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde e da funcionária Daniele Pereira de Moraes, gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município de Araraquara para apresentarem documentos e pessoalmente prestarem esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 537/2021 - 09/06/2021 - Retirar indicação 2574/2021

nº 526/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 01/2021, de minha autoria, referente ao projeto de lei 134/2021.

nº 511/2021 - 04/06/2021 - Moção de Repúdio face ao tratamento não republicano, desrespeitoso e machista cometido por alguns Senadores da República Federativa do Brasil no dia 01 de Junho de 2021 durante o depoimento da médica Nise Yamaguchi, convidada para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, especialmente pelo tratamento a ela dispendido pelo Presidente daquela CPI e o seu relator, respectivamente suas Excelências Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros e também pelo Senador Otto Alencar.

nº 499/2021 - 02/06/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento e apresentação de documentos, de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre o porquê da maioria dos veículos utilitários utilizados pelo Poder Executivo Municipal possuem emplacamento de Campos do Jordão - SP, devendo ser esclarecido se esses veículos constituem patrimônio municipal ou se são locados, apresentando, neste caso (se houver locação) o edital do procedimento licitatório com respectivo resultado, o contrato firmado com seu vencedor e sua última atualização e inventário da frota de veículos alugados e os comprovantes de pagamento dos últimos 12 (doze) meses

nº 466/2021 - 25/05/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento e apresentação de documentos, de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre o porquê do Município de Araraquara ter autorizado a construção da nova sede do 3º Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara no imóvel descrito na matrícula nº. 97.573 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, se não transcorreu o prazo de três (3) anos ao qual alude o artigo 6º da Lei do Instituto do Abandono (Lei Municipal nº 7.733, de 24 de Maio de 2012) e em conformidade com o artigo 1.276 do Código Civil Brasileiro bem como, em atendimento ao mesmo requerimento, esclarecer se o Município de Araraquara pagou ou continua pagando algum valor locatício ao proprietário do aludido imóvel, apresentando documentos comprobatórios dos pagamentos, se o caso

nº 448/2021 - 20/05/2021 - Requerimento solicitando informações da Prefeitura Municipal de Araraquara e Controladoria de Transporte de Araraquara, do Art. 232 § 2° do Código de Postura do Município de Araraquara, sobre os Pontos de Estacionamento de Táxis.

nº 436/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.

nº 435/2021 - 18/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 434/2021.

nº 434/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.

nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 386/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 384/2021, de 03/05/2021.

nº 384/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara - SP.

nº 383/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 382/2021, de 03.05.2021.

nº 382/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de SãoPaulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 381/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 376/2021, de 30.04.2021.

nº 380/2021 - 03/05/2021 - Inserção nos Anais da matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.

nº 376/2021 - 30/04/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 365/2021 - 29/04/2021 - Retirada da Indicação 1847/2021.

nº 311/2021 - 14/04/2021 - Requerimento solicitando, mui respeitosamente, informações ao Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, referente ao medicamento de auto custo, a etoximida, aprovada para tratamento de surtos epiléticos em adolescente, porque não esta disponível.

nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159

nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018

nº 244/2021 - 17/03/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento público de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre a qual pedido parlamentar estão vinculados os 24 (vinte e quatro) respiradores pulmonares recebidos pela Secretaria de Saúde deste Município entregues pelo Ministério da Saúde no dia 14.03 bem como de quem partiu a iniciativa de reivindicá-los presencialmente em Brasília junto àquele mesmo Ministério, exigindo nos termos regimentais e legais a apresentação da documentação IDÔNEA (PAPEL CARIMBADO, PROTOCOLADO e não APENAS DOCUMENTOS APÓCRIFOS, SEM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO) comprobatória do pedido formalizado desses aparelhos.

nº 228/2021 - 15/03/2021 - Moção de Congratulações, ao DAAE e a Prefeitura Municipal de Araraquara; pela implementação da Praça Sustentável - Nascente do Córrego Água Branca.

nº 224/2021 - 12/03/2021 - Retirada do Requerimento nº 218/2021.

nº 223/2021 - 12/03/2021 - Retirada do Requerimento nº 222/2021.

nº 222/2021 - 12/03/2021 - Retirada do Requerimento nº 281/2021

nº 218/2021 - 12/03/2021 - Moção de Apoio ao DAAE e a Prefeitura Municipal de Araraquara; pela implementação da Praça Sustentável, Nascente do Córrego Água Branca.

nº 192/2021 - 05/03/2021 - Retirada da Indicação 1048/2021.

nº 190/2021 - 05/03/2021 - Requerimento à Controladoria do Transporte de Araraquara solicitando informações e documentos sobre qual era a frota de veículos de transporte urbano municipal coletivo de passageiros ofertados em Araraquara pelas empresas Viação Paraty e a Empresa Cruz através do Consorcio Araraquara de Transportes – CAT ao final de Dezembro de 2019 (pré-covid), durante o ano de 2020 e partir de Janeiro/2021 bem como para que sejam informadas quais eram as linhas disponibilizadas e horários ofertados aos passageiros nos mesmos períodos

nº 177/2021 - 02/03/2021 - Informações sobre o tratamento ambulatorial da Covid-19.

nº 113/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.

nº 111/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 33/2021 - 19/01/2021 - Retirada do Requerimento 17/2021

nº 28/2021 - 18/01/2021 - Requerimento solicitando informações sobre cargos comissionados do Município de Araraquara e de suas Fundações Públicas

nº 17/2021 - 15/01/2021 - Moção de Repúdio face ao desrespeito cometido pelo radialista Sr. José Carlos Magdalena contra os Vereadores e demais filiados do Partido PATRIOTA