Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Anais da Casa

Data: 17/03/2022

Protocolo: 02825/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos, da matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional".

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos Arquivos Históricos desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Ministério da Economia, publicado em 03/04/2020 - 20h10 - Atualizado em 26/02/2021-15h53; com o título "Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional". É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, " Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições". Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, nesta primeira etapa, a secretaria mapeou e catalogou nove instituições públicas e privadas que oferecerão 674 cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional. A carga horária e a certificação de cada treinamento vão depender dos critérios adotados pelas instituições parceiras. A seleção dos cursos está dentro da plataforma gov.br, na página Todos por Todos, uma campanha do governo federal, para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos estados para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Justificativa: Considerando inclusive a Indicação Nº 1660/2022, que traz mais detalhes dos cursos de capacitação à distância, classificados em 11 categorias. Referência: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/governo-federal-lanca-plataforma-de-cursos-gratuitos-de-qualificacao-profissional.