Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/11/2026

Hora: 15:00


Frequências

Chamada Inicial - 19:05

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA

Chamada Ordem do Dia - 21:48

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA

Chamada Encerramento - 01:59

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA


Votações

Requerimento nº 2407/2026 - Inclusão

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026 na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2410/2026 - Inclusão

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2420/2026 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 414/2026, 415/2026, 419/2026, 421/2026, 422/2026 e 423/2026 na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2423/2026 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei Complementar nº 26 e 27/2026 na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2026 - Legislativo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à empresa Alumínio Ramos Indústria e Comércio LTDA., em reconhecimento à sua trajetória de mais de cinco décadas de atuação no município de Araraquara

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Ausente (1) - ALCINDO SABINO

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a assegurar a participação de, pelo menos, uma vereadora nas Comissões Especiais de Inquérito, desde que haja interessada em integrá-las.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (1) - ALCINDO SABINO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 26/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações do anexo IV da Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Contra (6) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA

A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 27/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as normas para a comercialização de gêneros alimentícios por comerciantes ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho e nos eventos oficiais do calendário municipal.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY

Ausente (3) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 414/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 415/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 419/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 269.839,04 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 421/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 569.485,78 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 422/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 423/2026 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado à cooperação técnica com o Município de Araraquara para a execução de serviços de mapeamento digital, atualização cadastral e avaliação imobiliária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Contra (5) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA

A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2430/2026 - Adiamento

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Adiamento de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 423/2026.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (5) - ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA

Contra (11) - MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARCÃO DA SAÚDE, DR. LELO, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, ENFERMEIRO DELMIRAN, CRISTIANO DA SILVA, BALDA, ALUISIO BOI

Ausente (1) - PAULO LANDIM

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Rejeitado

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026 - Legislativo

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento Legendários Araraquara, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento dos vínculos familiares, na promoção de valores humanos e cristãos e nas ações de solidariedade e serviço à comunidade.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Prejudicado

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 - Legislativo

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Ana Carolina Laurini Cardozo, tendo em vista o trabalho desenvolvido nos esportes equestres na nossa cidade.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 414/2026

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 414/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Ana Carolina Laurini Cardozo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2364/2026 - Outros

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Convocação do Secretário Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Coronel Robson Douglas de Souza, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 24/2026, que disciplina a implantação de áreas destinadas ao embarque e ao desembarque de passageiros do serviço de transporte privado individual.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 6

Contra: 11

Resultado: Rejeitado

Requerimento nº 2383/2026 - Outros

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Coronel Robson Douglas de Souza, e do Secretário Municipal da Educação, Rogério Aparecido Portapila, para comparecerem à Câmara Municipal de Araraquara, a fim de prestar esclarecimentos sobre os sucessivos furtos e invasões aos próprios públicos municipais, especialmente nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 8

Contra: 8

Ausentes: 1

Resultado: Prejudicado

Requerimento nº 2384/2026 - Moção

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio ao Vice-Prefeito de São Paulo, Coronel PM Ricardo Augusto de Mello Araújo, pela coragem de fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades na Secretaria de Esportes da Prefeitura da Capital.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2401/2026 - Moção

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.475/2025, que torna hediondo o crime de maus-tratos contra cães e gatos quando resultar na morte do animal, e apelo ao Senado Federal pela sua aprovação.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2409/2026 - Outros

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicitar informações ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I) acerca do conhecimento, dos boletins de ocorrência e das providências adotadas diante dos reiterados furtos e roubos em escolas e CERs de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 2411/2026 - Outros

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicitar informações à Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara acerca dos boletins de ocorrência, das investigações e das providências adotadas diante dos reiterados furtos e roubos em escolas e CERs de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar