Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2026

Processo: 479/2026

Protocolo: 10520/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 273/2026. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/10/2026 102,4 KB

Tramitações

11

Remetente: CORONEL PRADO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Requerimento de adiamento

Complemento: 10 (dez) dias; destaque do inciso XI do art. 62.

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Destaque

Complemento: Art. 62, inciso XI.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Destaque

Complemento: Art. 62, inciso X

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Rejeitado

8

Remetente: MARIA PAULA

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Requerimento de destaque

Complemento: Separação dos incisos X e XI do art. 62 como destaques separados.

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

Complemento: Votação nominal requerida pelo vereador Marcelinho e aprovada pelo Plenário

7

Remetente: CRISTIANO DA SILVA

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Requerimento de destaque

Complemento: Art. 62, incisos X e XI.

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado em primeira votação

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 03/11/2026 - Prazo: 18/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/10/2026 - Prazo: 29/10/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/11/2026

Resultado: Transcurso do prazo

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/10/2026 - Prazo: 28/10/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/10/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 474/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/10/2026

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 83ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/10/2026

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/10/2026

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 474/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 14/10/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 68/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 06/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 83ª Sessão Ordinária de 2026 13/10/2026 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 88ª Sessão Ordinária de 2026 17/11/2026 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

88ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

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