Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026
Data: 20/10/2026
Protocolo: 10866/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a assegurar a participação de, pelo menos, uma vereadora nas Comissões Especiais de Inquérito, desde que haja interessada em integrá-las.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2026 | 396,9 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 88ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2026 - Prazo: 04/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 480/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 480/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026 | 20/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a assegurar a participação de, pelo menos, uma vereadora nas Comissões Especiais de Inquérito, desde que haja interessada em integrá-las.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 10/2026 | 28/09/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 88ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado
