Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2026
Processo: 541/2026
Protocolo: 11328/2026
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento Legendários Araraquara, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento dos vínculos familiares, na promoção de valores humanos e cristãos e nas ações de solidariedade e serviço à comunidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2026 | 260,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/11/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 88ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/11/2026
Resultado: Prejudicado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 88ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 2407/2026
Resposta: 17/11/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 511/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 511/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento Legendários Araraquara, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento dos vínculos familiares, na promoção de valores humanos e cristãos e nas ações de solidariedade e serviço à comunidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 88ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado
