Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2026

Processo: 548/2026

Protocolo: 11455/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 302/2026 Tem redação final


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/11/2026 216,2 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/11/2026

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2026 - Prazo: 10/12/2026

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 380/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

Resposta: 19/11/2026

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12129

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 2420/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/11/2026 - Prazo: 16/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 482/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/11/2026 - Prazo: 16/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 507/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/11/2026

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026 10/11/2026 Redação Final ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 507/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026 10/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 482/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026 16/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026 16/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Autógrafo nº 380/2026 ao Projeto de Lei nº 415/2026 18/11/2026 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 415/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 12129 18/11/2026 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 88ª Sessão Ordinária de 2026 17/11/2026 Turno único de discussão e votação

Votações

88ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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