Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2026

Processo: 555/2026

Protocolo: 11633/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 269.839,04 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Observações: OFICIOSEGOV N 307


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/11/2026 113,6 KB
OFICIOSEGOV N 307.2026 - PARECER TÉCNICO .pdf 13/11/2026 129,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/11/2026

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2026 - Prazo: 10/12/2026

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 390/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026

Resposta: 19/11/2026

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12130

7

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 2420/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 133/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 487/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 515/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/11/2026

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 88ª Sessão Ordinária de 2026 17/11/2026 Turno único de discussão e votação

Votações

88ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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