Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2026

Processo: 557/2026

Protocolo: 11667/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 569.485,78 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 309/2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/11/2026 301,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/11/2026

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2026 - Prazo: 10/12/2026

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 391/2026 ao Projeto de Lei nº 421/2026

Resposta: 19/11/2026

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12131

7

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 2420/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2026 ao Projeto de Lei nº 421/2026

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 490/2026 ao Projeto de Lei nº 421/2026

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 519/2026 ao Projeto de Lei nº 421/2026

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/11/2026

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 88ª Sessão Ordinária de 2026 17/11/2026 Turno único de discussão e votação

Votações

88ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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