Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2026

Processo: 558/2026

Protocolo: 11668/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 310/2026. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/11/2026 229,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/11/2026

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2026 - Prazo: 10/12/2026

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 392/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

Resposta: 19/11/2026

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12132

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2026

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 88ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 2420/2026

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 489/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/11/2026 - Prazo: 23/11/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/11/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 518/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/11/2026

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 518/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026 16/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 489/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026 16/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026 17/11/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026 17/11/2026 Redação Final ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 392/2026 ao Projeto de Lei nº 422/2026 18/11/2026 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 422/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 12132 18/11/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 208.030,00 (duzentos e oito mil e trinta reais), na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 88ª Sessão Ordinária de 2026 17/11/2026 Turno único de discussão e votação

Votações

88ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar