Lei Ordinária nº 9844
Data: 17/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2020 em R$ 986.326.499,36 (novecentos e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Orçamento 2020.
Observações: Ofício nº 301/2019-SJC. Acompanha 14 emendas Processo contendo 6 volumes até 20/12/2019.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 9.844 | 23/07/2020 | 3,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9845 | 22/01/2020 | Autoriza-se a reprogramação das dotações orçamentárias previstas na lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9845 | 22/01/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9849 | 22/01/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9851 | 22/01/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9852 | 22/01/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9863 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9864 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9865 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9866 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9867 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9868 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9869 | 30/01/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9873 | 05/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9874 | 05/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9876 | 05/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9877 | 05/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9882 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9883 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9885 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9886 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9888 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9889 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9890 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9891 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9892 | 12/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9893 | 19/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9896 | 19/02/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9908 | 04/03/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9922 | 19/03/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9923 | 19/03/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9925 | 19/03/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9939 | 31/03/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9949 | 07/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9950 | 07/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9951 | 07/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9952 | 07/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9953 | 07/04/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9954 | 07/04/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9959 | 17/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9960 | 17/04/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9967 | 12/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9968 | 12/05/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9969 | 20/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9970 | 20/05/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9971 | 20/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9973 | 27/05/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9974 | 27/05/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9975 | 27/05/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9976 | 27/05/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9977 | 27/05/2020 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9979 | 02/06/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9983 | 17/06/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9984 | 17/06/2020 | Inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9985 | 25/06/2020 | Autoriza a abertura do crédíto e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9986 | 25/06/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9987 | 25/06/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9989 | 25/06/2020 | Inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9991 | 01/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9992 | 01/07/2020 | Inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9993 | 01/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9994 | 01/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 9995 | 01/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10006 | 21/07/2020 | Inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 10007 | 19/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei, | |
Lei Ordinária nº 10008 | 29/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei, | |
Lei Ordinária nº 10009 | 29/07/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10011 | 29/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10012 | 05/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10014 | 05/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10015 | 05/08/2020 | ||
Lei Ordinária nº 10016 | 05/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10017 | 05/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10020 | 12/08/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10021 | 12/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10022 | 12/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10023 | 12/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10028 | 18/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10029 | 18/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10031 | 26/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10032 | 26/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10033 | 26/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10034 | 26/08/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10038 | 26/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10039 | 02/09/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10040 | 02/09/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10041 | 02/09/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12326 | 29/07/2020 | Executa o crédito autorizado pela lei. | |
Decreto Municipal nº 12330 | 04/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e inclui-o na lei. | |
Decreto Municipal nº 12343 | 13/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12351 | 20/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12360 | 31/08/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12365 | 02/09/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10043 | 08/09/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10045 | 08/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10048 | 15/09/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10049 | 15/09/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10052 | 22/09/2020 | Ratifica a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Lei Ordinária nº 10053 | 22/09/2020 | Autoriza abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12374 | 15/09/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12380 | 30/09/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12382 | 02/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12383 | 02/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12386 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12387 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10055 | 30/09/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10056 | 30/09/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10058 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10059 | 12/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10060 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10061 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10062 | 13/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12388 | 14/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12389 | 21/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10065 | 21/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12393 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12394 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12395 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12396 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12397 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10068 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10069 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10070 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10071 | 28/10/2020 | Lei Orçaqmentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10072 | 28/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12402 | 04/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12390 | 21/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12384 | 02/10/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10074 | 04/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10075 | 04/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12405 | 06/11/2020 | Leri Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10078 | 11/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12411 | 18/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10080 | 18/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10081 | 18/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10082 | 25/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10083 | 25/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10094 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10098 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10086 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10087 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10088 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10091 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10092 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10100 | 18/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10103 | 22/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10105 | 22/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10106 | 22/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12416 | 25/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12417 | 25/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12418 | 25/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12420 | 27/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12421 | 30/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12422 | 30/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12423 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12424 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12425 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12426 | 07/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12427 | 08/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12428 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12429 | 14/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12430 | 18/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12434 | 21/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12435 | 21/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12401 | 03/11/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10111 | 21/01/2021 | Lei Orçamentária Anual | |
Lei Ordinária nº 10113 | 21/01/2021 | Lei Orçamentária Anual | |
Decreto Municipal nº 12439 | 30/12/2020 | Lei Orçamentária Anual |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12171 | 13/01/2020 | Abre, inclui e executa o crédito autorizaso pela lei. | |
Decreto Municipal nº 12179 | 14/01/2020 | Regulamenta a lei. | |
Decreto Municipal nº 12182 | 17/01/2020 | Reabre e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12219 | 12/02/2020 | Reabre e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12223 | 27/02/2020 | Abre e inclui os créditos na lei. | |
Decreto Municipal nº 12237 | 26/03/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12239 | 30/03/2020 | Abre, inclui e executa o crédito autorizado pela lei. | |
Decreto Municipal nº 12240 | 31/03/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12241 | 31/03/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12247 | 08/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12258 | 23/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12260 | 30/04/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12262 | 07/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12271 | 18/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12283 | 28/05/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12290 | 04/06/2020 | Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9981 | 10/06/2020 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12285 | 29/05/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12292 | 15/06/2020 | Inclui o crédito na lei. | |
Decreto Municipal nº 12295 | 18/06/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional | |
Decreto Municipal nº 12310 | 02/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12312 | 09/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito i o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12324 | 29/07/2020 | Executa o crédito autorizado pela lei. | |
Decreto Municipal nº 12325 | 29/07/2020 | Executa o crédito autorizado pela lei. | |
Decreto Municipal nº 12327 | 30/07/2020 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12373 | 14/09/2020 | Abre o crédito e o inclui na lei. | |
Decreto Municipal nº 12421 | 30/11/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 327/2019 | 30/09/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2020 em R$ 986.326.499,36 (novecentos e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Orçamento 2020.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 21/12/2019 | 10226 |