Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CORONAVÍRUS - COVID-19, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.283, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 138/2020-SJC


Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9645 16/07/2019 Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9844 17/12/2019 Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 140/2020 04/06/2020 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.283, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 16/06/2020 10366

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