Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 242/2020-SJC.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Plano Plurianual
Lei Ordinária nº 9645 16/07/2019 Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária nº 9844 17/12/2019 Lei Orçamentária Anual

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 240/2020 12/11/2020 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/11/2020 10496

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