Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), visando à inclusão orçamentária da operação de crédito autorizada pela Lei nº 9.812, de 2 de dezembro de 2019, a fim de modernizar e qualificar os serviços da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 010/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 9.851 .pdf 23/07/2020 643,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9645 16/07/2019 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9844 17/12/2019 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9812 02/12/2019 Cita a lei.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12189 22/01/2020 Abre, inclui e executa o crédito autorizado pela lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 9/2020 14/01/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), visando à inclusão orçamentária da operação de crédito autorizada pela Lei nº 9.812, de 2 de dezembro de 2019, a fim de modernizar e qualificar os serviços da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/01/2020 10250

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