Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/06/1997

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara e dá outras providências.


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Altera

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Lei Ordinária Nº 3369 15/07/1987 Revogada
Lei Ordinária Nº 4808 08/04/1997 Revogada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 742 12/11/2010 Cita o artigo 18
Lei Complementar nº 350 27/12/2005 revogada
Lei Complementar Nº 138 23/12/2003 Cita o artigo 29, alínea “a”
Lei Complementar Nº 89 14/08/2003 Citada
Lei Complementar Nº 79 11/06/2003 citado
Lei Complementar Nº 68 14/01/2003 Altera o artigo 38
Lei Complementar Nº 40 15/10/2001 Suprime o parágrafo 4º, do artigo 6º, e revoga os artigos 42, 43 e 44
Lei Complementar Nº 39 20/08/2001 Altera a alínea “d”, do inciso I, do artigo 17
Lei Complementar Nº 34 02/05/2000 Introduz alterações
Lei Complementar Nº 22 12/08/1998 Prorroga por 180 dias que trata o artigo 37
Lei Complementar Nº 20 27/04/1998 Introduz modificações

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Projeto de Lei Complementar Nº 1/1997 13/06/1997 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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