Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 30/01/2014 95 KB
Arquivo 2 .doc 31/01/2014 77,5 KB
Arquivo 3 .pdf 29/08/2011 21,8 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6521 29/01/2007 Altera o anexo III
Lei Complementar nº 856 11/09/2014 Citada
Lei Complementar Nº 845 04/11/2013 Citada
Lei Complementar Nº 829 12/11/2012 Reajusta valores imobiliários
Lei Complementar nº 823 06/10/2011 alterada Anexos I, II e III
Lei Complementar Nº 743 12/11/2010 Reajusta os valores do Anexos I, II e III
Lei Complementar Nº 599 09/10/2009 alterada
Lei Complementar Nº 509 21/11/2008 Reajusta os valores do Anexo I, II e III
Lei Complementar nº 440 21/12/2007 Reajusta os valores dos Anexos I, II e III
Lei Complementar nº 870 01/10/2015 citada
Lei Complementar nº 876 03/11/2016 Reajusta em 7,5% todos os valores mobiliários constantes dos Anexos I, II e III da Lei 6502/2006.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 882 06/12/2017 Revoga a Lei 6502/2006.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 150/2006 24/11/2006 Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Local O Imparcial 16/12/2006 19594

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