Projeto de Lei Nº 150/2006
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2006
Processo: 274/2006
Protocolo: 00274/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2006 | 74,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2006 | 8,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2006 | 6,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 07/12/2006 | 7,8 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 08/12/2006 | 16,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/12/2006 - Prazo: 22/12/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/12/2006 - Prazo: 22/12/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/11/2006 - Prazo: 15/12/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/11/2006 - Prazo: 15/12/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2006 | 24/11/2006 | Autógrafo Nº 150/2006 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 | 07/12/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 | 07/12/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2006 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Lei Ordinária nº 6502 | 15/12/2006 |
Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |