Vereadores - MICHEL KARY - Proposituras
Projetos de Lei (40)
nº 71/2026 - 06/03/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 65/2026 - 04/03/2026 - Denomina Rua Milton José Soriano via pública da sede do Município.
nº 59/2026 - 28/02/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a distribuição gratuita de sensores de glicose para crianças, de 2 a 12 anos, com Diabetes Mellitus tipo 1.
nº 37/2026 - 11/02/2026 - Altera a lei complementar nº 17, de 01 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), para instituir hipótese excepcional de remissão proporcional ou isenção condicionada do IPTU em razão da comprovada ausência ou precariedade de serviços públicos essenciais de infraestrutura urbana, e dá outras providências.
nº 28/2026 - 29/01/2026 - Denomina Rua Neyfe Maria Mattar via pública da sede do Município.
nº 443/2025 - 19/12/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Maçônica de Araraquara e Região”, que ocorre anualmente na segunda quinzena de agosto.
nº 442/2025 - 19/12/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
nº 422/2025 - 05/12/2025 - Proíbe a contratação e a manutenção, no quadro de funcionários de instituições sociais ou educacionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual ou de qualquer crime doloso cuja vítima seja criança ou adolescente.
nº 421/2025 - 05/12/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Banco de Ração e Utensílios para Animais.
nº 419/2025 - 03/12/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
nº 416/2025 - 28/11/2025 - Denomina “José de Paiva Netto” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 414/2025 - 28/11/2025 - Denomina Rua Maria de Lourdes Cardoso via pública da sede do Município.
nº 412/2025 - 28/11/2025 - Denomina “José de Paiva Netto” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Luiz Dosualdo com a Rua Mauricio Galli, no bairro Jardim Imperador.
nº 411/2025 - 28/11/2025 - Denomina Rua Maria de Lourdes Cardoso via pública da sede do Município.
nº 376/2025 - 11/11/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
nº 366/2025 - 03/11/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
nº 336/2025 - 14/10/2025 - Denomina Avenida João Francisco Franco via pública da sede do Município.
nº 335/2025 - 14/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 332/2025 - 13/10/2025 - Denomina Avenida Irene Biagioni Marques Navarro via pública da sede do município.
nº 330/2025 - 10/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 328/2025 - 10/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 318/2025 - 07/10/2025 - Denomina Rua Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
nº 314/2025 - 03/10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 60% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
nº 304/2025 - 29/09/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence.
nº 289/2025 - 19/09/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
nº 275/2025 - 09/09/2025 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
nº 271/2025 - 05/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Samba de Natal da Vila Xavier”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro.
nº 257/2025 - 01/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
nº 250/2025 - 28/08/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
nº 202/2025 - 08/07/2025 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes contra o meio ambiente.
nº 193/2025 - 23/06/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 143/2025 - 08/05/2025 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, majorando a multa mínima prevista para a desobediência a seus preceitos.
nº 142/2025 - 08/05/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, majorando as multas previstas em seu art. 25.
nº 76/2025 - 07/03/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
nº 58/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no município de Araraquara-SP, e dá outras providências.
nº 53/2025 - 26/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Carros Antigos – DNF”, que ocorre anualmente na última quinzena de janeiro.
nº 51/2025 - 24/02/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
nº 40/2025 - 14/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.
nº 28/2025 - 07/02/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Produtor de Eventos”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.