Projeto de Lei nº 113/2026
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Processo: 152/2026
Protocolo: 03813/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2026 | 266,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 171/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.924, de 27 de maio de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11924
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 160/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 160/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026 | 08/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 97/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026 | 08/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 171/2026 ao Projeto de Lei nº 113/2026 | 27/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11924 | 27/05/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado