Pauta da sessão - 64ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 26/05/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 206/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação..
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira..
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 19/2026
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Fernando Henrique de Oliveira
Tema: Problemas de segurança na quadra da escola Henrique Escabelo e sobre a saúde pública.
Breves comentários sobre o tema: Falta de segurança na quadra poliesportiva da escola..
Tribuna Popular nº 22/2026
INICIATIVA: Associação REABRA
Nome: Maira Arruda Fernandes de Figueiredo
Tema: Apresentar resultados do Projeto de lei nº 4/2026
Breves comentários sobre o tema: Solicito espaço na Câmara Municipal de Araraquara para apresentação dos resultados da Semana Municipal de Conscientização sobre Alergias Alimentares, iniciativa instituída por lei no município e voltada à promoção da inclusão alimentar, capacitação de profissionais e conscientização da população sobre segurança alimentar e prevenção de reações alérgicas graves. A apresentação tem como objetivo compartilhar os impactos alcançados, parcerias construídas e perspectivas para fortalecimento das políticas públicas locais..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1210/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Inclusão do Projeto de Lei nº 167/2026 na Ordem do Dia 64ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1215/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projetos de Lei nº 135/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1217/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Projeto de Lei nº 210/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1218/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Projeto de Lei nº 211/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1224/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 198/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 113/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 178/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Córrego Águas do Paiol”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 179/2026
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY
Denomina Edméa Gonçalves Motta dispositivo viário da sede do Município.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Tem redação final..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 203/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2026. Tem redação final..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO, GUILHERME BIANCO
Denomina Rua Francisco Luiz Salvador via pública da sede do Município.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 167/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 210/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 133/2026.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 211/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, bem como a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, redistribuindo os quantitativos dos empregos públicos e dos cargos públicos no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
OFÍCIO/SEGOV Nº 134/2026.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1194/2026
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Moção de repúdio ao PL 50/2025 do vereador Rubinho Nunes (União) que criminaliza a Parada do Orgulho LGBT+..
Requerimento nº 1204/2026
INICIATIVA: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Moção de Repúdio ao episódio de racismo ocorrido durante partida do Campeonato Brasileiro Série C envolvendo atletas da Ferroviária..
Requerimento nº 1213/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de repúdio à decisão do Governo Federal de não incorporar a vacina contra a meningite meningocócica do tipo B (Meningo B) ao Sistema Único de Saúde (SUS)..
Requerimento nº 1214/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao crime de receptação de aparelhos celulares roubados..