Projeto de Lei nº 203/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Processo: 251/2026
Protocolo: 05516/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 92,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 175/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.921, de 27 de maio de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11921
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 21/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 242/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 242/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 21/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 73/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 21/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 26/05/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 175/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 27/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11921 | 27/05/2026 |
Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado