Lei Ordinária nº 11921
Data: 27/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.921-2026 | 01/06/2026 | 124,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 203/2026 | 15/05/2026 |
Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |