Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 167/2026 na Ordem do Dia 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projetos de Lei nº 135/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 210/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 211/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 198/2026 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Córrego Águas do Paiol”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY

Assunto: Denomina Edméa Gonçalves Motta dispositivo viário da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, bem como a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, redistribuindo os quantitativos dos empregos públicos e dos cargos públicos no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de repúdio ao PL 50/2025 do vereador Rubinho Nunes (União) que criminaliza a Parada do Orgulho LGBT+.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Moção de Repúdio ao episódio de racismo ocorrido durante partida do Campeonato Brasileiro Série C envolvendo atletas da Ferroviária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de repúdio à decisão do Governo Federal de não incorporar a vacina contra a meningite meningocócica do tipo B (Meningo B) ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao crime de receptação de aparelhos celulares roubados.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado