Projeto de Lei nº 224/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2026
Processo: 286/2026
Protocolo: 06167/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/06/2026 | 222,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 26/06/2026 - Prazo: 27/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 205/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 24/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 279/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 66ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 205/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026 | 10/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 279/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026 | 26/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 66ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Turno único de discussão e votação |