Parecer das Comissões nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal
Data: 26/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | 30/06/2026 | 328,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 224/2026 | 08/06/2026 | Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências. |