Projeto de Lei nº 51/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2025
Processo: 110/2025
Protocolo: 01925/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Coautoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2025 | 161,5 KB | ||
| PL 51 | .docx | 11/03/2025 | 559,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 44/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Solicitação de votação simbólica
Complemento: Inviabilidade de registro da votação nominal, por falha no software que gerencia as votações.
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 25/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 25/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 19/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 77/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025 | 07/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025 | 10/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025 | 10/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 44/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025 | 12/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado