Pauta da sessão - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 25/02/2025
Matérias
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 7/2025
INICIATIVA: ASA - Associação de Surdos de Araraquara
Nome: Márcio Leandro Limieri dos Reis
Tema: Representatividade da comunidade Surda de Araraquara. Apoio para espaço público para sede da Associação de Surdos de Araraquara. Passe livre para pessoas com deficiência permanente.
Tribuna Popular nº 12/2025
INICIATIVA: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Nome: Luís Arib Nacir
Tema: Comércio Ambulante de Araraquara.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 11/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 35/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.807,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 029/2025.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 37/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 031/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 032/2025.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 40/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 298/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre ações e recursos para o combate à dengue em Araraquara e região..