Projeto de Lei nº 37/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Processo: 83/2025
Protocolo: 01582/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 031/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/02/2025 | 122,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 58/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 | 17/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Turno único de discussão e votação |