Projeto de Lei nº 289/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2025
Processo: 489/2025
Protocolo: 08895/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY
Assunto: Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/10/2025 | 195,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 271/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1930/2025
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 399/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 399/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 269/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 | 16/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 47/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 271/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 | 20/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: Presidência |
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| Parecer das Comissões nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 | 23/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado