Projeto de Lei nº 101/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Processo: 135/2026
Protocolo: 03468/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira, realizada anualmente, pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de 3 a 12 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/03/2026 | 286,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2026 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 137/2026 ao Projeto de Lei nº 101/2026 | 26/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 101/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira, realizada anualmente, pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de 3 a 12 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |