Projeto de Lei nº 376/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2025
Processo: 639/2025
Protocolo: 10796/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/11/2025 | 807,4 KB | ||
| AV MARIA APARECIDA PEREZ MAZZEI | 25/11/2025 | 197,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 319/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2120/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 521/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 521/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 107/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 78/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025 | 25/11/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 319/2025 ao Projeto de Lei nº 376/2025 | 26/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado