Projeto de Lei nº 76/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2025
Processo: 145/2025
Protocolo: 02374/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Observações: A tramitação deste projeto foi suspensa em virtude do protocolo de novo substitutivo. O novo substitutivo pode ser incluído na sessão de hoje caso tramite nas comissões e seja requerida sua inclusão na Ordem do Dia mediante a assinatura da maioria absoluta dos vereadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/03/2025 | 131,5 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 1983/2025
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 (dez) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 1877/2025
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Resposta: 06/08/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2025 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 110/2025 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 20/03/2025 |
Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: MICHEL KARY |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 06/08/2025 |
Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: MICHEL KARY |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 11/11/2025 |
Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: MICHEL KARY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |