Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 10761/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/11/2025 | 242,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2037/2025
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 309/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 497/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 497/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 309/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 101/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 76/2025 | 07/03/2025 | Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado