Parecer das Comissões nº 497/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 11/11/2025 | 381,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 11/11/2025 | Programa que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |