Pauta da sessão - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 07/10/2025
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 306/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 309/2025
INICIATIVA: CRISTIANO DA SILVA
Denomina Praça José de Marqui o sistema de recreio da sede do Município..
Projeto de Lei nº 310/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Denomina Leotério Laurindo de Oliveira a praça localizada na Av. Waldomiro Blundi, esquina com a Avenida Carlos Teixeira, no Yolanda Ópice..
Projeto de Lei nº 311/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de cartazes contendo informações de interesse dos usuários nos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos e demais prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 313/2025
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI
Denomina Dispositivo viário Walter Barbanti, o dispositivo localizado na confluência das Avenidas Dr. Albert Einstein e Sebastiana Lucena Trevisoli com as Ruas Dr. Jobal do Amaral Velosa e Valdevir de Oliveira Dias, no Alto de Pinheiros..
Projeto de Lei nº 315/2025
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente..
Projeto de Lei nº 319/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos..
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Cooperativa Educacional de Araraquara – COEDUCAR, em comemoração aos seus 30 anos de história..
Projeto de Resolução nº 38/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a definir as hipóteses de cabimento de votos de apoio, de votos de repúdio e de votos de congratulações..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 110/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 240/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 261/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Oldemiro Quatrocci via pública da sede do Município.
Tem redação final..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 280/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, para adequar a vinculação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) às atuais estruturas administrativas da Administração Pública Direta e Indireta.
OFÍCIO/SEGOV Nº 223/2025.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 281/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA) e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 224/2025. Tem emenda. Tem nova redação..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Nádia Cristina Gonçalves Vital via pública da sede do Município.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 285/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a concessão de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 226/2025.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 290/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 228/2025. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 292/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis municipais para a implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 230/2025. Tem redação final..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024.
OFÍCIO/SEGOV Nº 235/2025.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Tenente PM José Carlos Morgado” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no bairro Jardim Residencial Paraíso.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 301/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 303/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Marcos Aurélio Frigieri Filho via pública da sede do Município.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 304/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 308/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 238/2025. Tem redação final..
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Deputada Estadual Thainara Faria.
Tem redação final..
ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Título de Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
Tem redação final..
ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani, em razão de sua atuação e contribuição no registro da história da cidade de Araraquara
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Eduardo Delfini.
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 141/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 141/2025 - Dispõe sobre a divulgação periódica de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, nos meios de comunicação institucional do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 301/2025 - Denomina Rua “Engenheiro Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
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ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 261/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 261/2025 - Denomina Rua Oldemiro Quatrochi via pública da sede do Município.
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ITEM 25 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 290/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 290/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), e dá outras providências.
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ITEM 26 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Altera a Lei nº 8.432, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.
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ITEM 27 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Deputada Estadual Thainara Faria, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.
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ITEM 28 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Deputada Federal Érika Hilton.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1689/2025
INICIATIVA: BALDA, CORONEL PRADO
Moção de Apoio à Universidade Estadual Paulista – UNESP/Araraquara, pelo desenvolvimento de técnica para detecção rápida e acessível de metanol em bebidas alcoólicas..
Requerimento nº 1690/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Moção de repúdio à prática da Polícia Militar do Estado de São Paulo de utilizar coletes balísticos vencidos em regime de revezamento..
Requerimento nº 1703/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de Repúdio às demissões de professores em licença-saúde promovidas pelo Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e pelo Secretário Estadual de Educação Renato Feder.
Requerimento nº 1708/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Apoio ao PL nº 957/2025, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o “Projeto Guri”..
Requerimento nº 1714/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção repúdio ao encerramento da unidade de período integral do Centro de Educação Integral EMEF Gilda rocha de Mello e Souza – Araraquara/SP.
Requerimento nº 1715/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de apoio ao projeto de lei 2387/2023 que reconhece e enquadra todas as pessoas que exercem funções de docentes na educação infantil como profissionais da Educação.