Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2025

Processo: 492/2025

Protocolo: 08902/2025

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis municipais para a implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 230/2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/09/2025 10,7 MB

Tramitações

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2025 ao Projeto de Lei nº 292/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/09/2025 - Prazo: 30/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2025

Resultado: Transcurso do prazo

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 389/2025 ao Projeto de Lei nº 292/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 36ª Sessão Ordinária de 2025 07/10/2025 Turno único de discussão e votação

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