Projeto de Lei nº 308/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Processo: 513/2025
Protocolo: 09262/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 238/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2025 | 134,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 253/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.664 de 9 de outubro de 2025.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 412/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 412/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025 | 02/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025 | 07/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Altera a Lei nº 8.432, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 253/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Altera a Lei nº 8.432, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11664 | 09/10/2025 |
Altera a Lei n° 8.432, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado