Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 308/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 02/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2025 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Saúde e Serv Públicos | 02/10/2025 | 225,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 308/2025 | 30/09/2025 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.432, de 2015, e dá outras providências. |